Notícias

Direito Penal Internacional

A banca POLIDO ADVOGADOS tem como um dos seus principais objetivos a defesa incondicional dos direitos humanos.

A nossa principal meta é contribuir para a promoção, divulgação e proteção da lei internacional dos direitos humanos no Brasil, como um Estado membro da OEA (Organização dos Estados Americanos), por meio da ativação efetiva do sistema interamericano (SIDH) e de outros mecanismos de proteção internacional dos direitos humanos. Outra premissa da banca POLIDO ADVOGADOS é salvaguardar o pleno respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da Declaração Universal dos Direitos Humanos como um bloco de convencionalidade.

Consideramos fundamentais também as atuações e a proteção progressiva à busca incessante que visa denunciar graves violações do direito internacional dos direitos humanos e do direito humanitário internacional. Tudo isso tem como fim consolidar a proteção e reparação de violações de tais garantias às quais qualquer ser humano, sem discriminação, tem direito.

Algumas de nossas ações nesta matéria são:

 

• Denunciar violações de direitos humanos perante à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington (EUA);

 

• Representação de vítimas na Corte Interamericana de Direitos Humanos (San José, na Costa Rica);

 

• Formalizar denúncias perante o Escritório do Alto Comissário da ONU (Organização das Nações Unidas);

 

• Apresentar queixas ao procurador do TPI (Tribunal Penal Internacional), na Holanda.






Voltar